{"id":598,"date":"2024-03-05T14:05:08","date_gmt":"2024-03-05T14:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdtdf.org.br\/?p=598"},"modified":"2024-03-05T14:11:45","modified_gmt":"2024-03-05T14:11:45","slug":"leila-barros-lidera-acoes-para-mulher-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdtdf.org.br\/2024\/03\/05\/leila-barros-lidera-acoes-para-mulher-no-senado\/","title":{"rendered":"Nossa senadora, Leila Barros, lidera a\u00e7\u00f5es para mulher no Senado Federal"},"content":{"rendered":"\n
Um levantamento do ranking Elas no Congresso<\/strong> aponta a senadora Leila Barros como a campe\u00e3 de propostas favor\u00e1veis aos direitos das mulheres. A parlamentar brasiliense tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder na destina\u00e7\u00e3o de recursos para projetos e a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos femininos<\/strong> e de capacita\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/strong>. A parlamentar j\u00e1 destinou R$ 8,5 milh\u00f5es para atender, proteger e financiar programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional para estas mulheres em situa\u00e7\u00e3o risco social.<\/p>\n\n\n\n A realidade alarmante de viol\u00eancia por causa do g\u00eanero, com crian\u00e7as ficando \u00f3rf\u00e3s devido ao feminic\u00eddio, impulsionou primeira mulher eleita para uma vaga no Senado pelo Distrito Federal a levantar essa bandeira no Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cPrecisamos nos sentar, planejar e envolver todos os setores para mudarmos essa triste realidade. \u00c9 necess\u00e1rio uma abordagem macro, um planejamento conjunto para combater a viol\u00eancia contra a mulher.\u201d SENADORA LEILA<\/strong><\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para combater efetivamente a viol\u00eancia contra a mulher, a senadora tem se destacado com propostas concretas. Seu trabalho inclui a busca por uma rede de prote\u00e7\u00e3o mais eficaz, penas mais rigorosas para os agressores e mecanismos que permitam as autoridades a quebrar o ciclo de viol\u00eancia contra a mulher antes de ocorrer um feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A principal conquista do mandato de Leila em defesa da mulher \u00e9 a Lei do Stalking (n\u00ba 14.132)<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o tornou a pr\u00e1tica da persegui\u00e7\u00e3o como crime. Antes da norma, n\u00e3o havia puni\u00e7\u00e3o para aquelas pessoas que rondam a casa da v\u00edtima, fazem liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e encaminham mensagens insistentes, enviam presentes n\u00e3o solicitados, aparecem em locais frequentados pelas v\u00edtimas, dentre outras pr\u00e1ticas que configuram o crime. Agora, a justi\u00e7a brasileira pode punir os perseguidores (stalkers) com at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO crime de persegui\u00e7\u00e3o (Stalking) causa medo \u00e0s v\u00edtimas. Muitas vezes, um feminic\u00eddio come\u00e7a com uma persegui\u00e7\u00e3o no mundo online e depois escala at\u00e9 o mundo f\u00edsico, fazendo com que as v\u00edtimas troquem a rotina e at\u00e9 mesmo mudem de cidade porque sentem que perderam sua privacidade\u201d, explica Leila.<\/p>\n\n\n\n Identifique se voc\u00ea \u00e9 v\u00edtima de Stalking e saiba como denunciar<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Enquanto Leila esteve \u00e0 frente da Procuradoria da Mulher do Senado<\/a>, uma de suas preocupa\u00e7\u00f5es foi a garantia de recursos para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. A cada ano, os recursos eram modificados tornando imposs\u00edvel projetar a longo prazo a continuidade de projetos. A senadora do Distrito Federal liderou um movimento da bancada feminina pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei que garantiu que um m\u00ednimo de 5% do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica deve ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/p>\n\n\n\n Agora, com a Lei 14.316<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel planejar a constru\u00e7\u00e3o e reformas de casas-abrigo, instala\u00e7\u00e3o de centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e dependentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Os recursos ser\u00e3o destinados a reformas em delegacias especializadas, financiamento de programas e campanhas nacionais de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, dentre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n Uma lei hist\u00f3rica (n\u00ba 14.717)<\/a> instituiu o pagamento de pens\u00e3o especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Essa importante medida proporciona um apoio crucial para as fam\u00edlias que enfrentam a trag\u00e9dia do feminic\u00eddio. Somente no Distrito Federal, desde que foi sancionada a Lei do Feminic\u00eddio, mais de 350 crian\u00e7as perderam suas m\u00e3es para a covardia de homens que assassinam mulheres. Veja aqui quem tem direito a receber a pens\u00e3o mensal de R$ 1.320.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um levantamento do ranking Elas no Congresso aponta a senadora Leila Barros como a campe\u00e3 de propostas favor\u00e1veis aos direitos das mulheres. A parlamentar brasiliense tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder na destina\u00e7\u00e3o de recursos para projetos e a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos femininos e de capacita\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A parlamentar j\u00e1 destinou R$ 8,5 milh\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[24,23],"tags":[28,30,31,26,27,29],"yoast_head":"\n\n
Lei do Stalking<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Recursos para combater a viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00d3rf\u00e3os do feminic\u00eddio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Veja outras leis em vigor que Leila trabalhou:<\/h2>\n\n\n\n
\n