Sob a liderança da senadora Leila Barros, presidente do PDT-DF, a legenda tem passado por um processo de revitalização, estabelecendo escritórios em várias regiões administrativas para melhor atender aos moradores. Atualmente, já estão estabelecidas bases políticas em 15 das 35 regiões administrativas da capital. O slogan “Coragem para Construir um Novo DF”, segundo a parlamentar, reflete o compromisso da sigla em promover as mudanças necessárias para garantir dignidade para o brasiliense.

“A chegada dos novos membros para o partido é fonte de esperança e energia para o partido. Não dá mais para tampar os olhos para a realidade de absoluto abandono que estamos vivendo aqui. Nada somos sem a força do coletivo. É com vocês e por vocês que eu quero lutar.” SENADORA LEILA

Leila também convocou os partidos de esquerda a dialogarem em torno de um projeto político comum para a cidade. “O único caminho para solucionar os problemas no serviço público começa com o diálogo e a convergência entre partidos, movimentos progressistas, lideranças políticas e de todos que desejam ver o Distrito Federal melhor. O PDT quer construir consensos e pontes”, afirmou.

Outras lideranças do campo progressista também estiveram presentes no evento, demonstrando apoio aos ideais do PDT-DF. Reginaldo Veras (PV-DF), deputado federal, conclamou todos a defenderem aquilo em que acreditam, destacando a importância de priorizar o povo em detrimento dos interesses empresariais, e reforçou a necessidade de divulgar as ações do campo progressista para que todos compreendam quem realmente defende os interesses das pessoas.

O deputado distrital Gabriel Magno elogiou o trabalho de Leila no Senado, especialmente em garantir recursos para obras no DF, e enfatizou a necessidade de união dos partidos de esquerda para trazer mudanças positivas para Brasília.

Leandro Grass (PV-DF), presidente do Iphan, elogiou o compromisso da senadora Leila com os interesses dos brasilienses, expressando confiança na união do campo progressista para enfrentar os desafios futuros e derrotar o atual governo do Distrito Federal.

Carlos Cardoso, porta-voz da Rede Sustentabilidade do DF, ressaltou a importância da participação das mulheres na implementação de políticas públicas e destacou a disponibilidade da Rede em colaborar com o mandato da senadora Leila.

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A realidade alarmante de violência por causa do gênero, com crianças ficando órfãs devido ao feminicídio, impulsionou primeira mulher eleita para uma vaga no Senado pelo Distrito Federal a levantar essa bandeira no Congresso Nacional.

“Precisamos nos sentar, planejar e envolver todos os setores para mudarmos essa triste realidade. É necessário uma abordagem macro, um planejamento conjunto para combater a violência contra a mulher.” SENADORA LEILA

Para combater efetivamente a violência contra a mulher, a senadora tem se destacado com propostas concretas. Seu trabalho inclui a busca por uma rede de proteção mais eficaz, penas mais rigorosas para os agressores e mecanismos que permitam as autoridades a quebrar o ciclo de violência contra a mulher antes de ocorrer um feminicídio.

Lei do Stalking

A principal conquista do mandato de Leila em defesa da mulher é a Lei do Stalking (nº 14.132). A legislação tornou a prática da perseguição como crime. Antes da norma, não havia punição para aquelas pessoas que rondam a casa da vítima, fazem ligações telefônicas e encaminham mensagens insistentes, enviam presentes não solicitados, aparecem em locais frequentados pelas vítimas, dentre outras práticas que configuram o crime. Agora, a justiça brasileira pode punir os perseguidores (stalkers) com até dois anos de prisão.

“O crime de perseguição (Stalking) causa medo às vítimas. Muitas vezes, um feminicídio começa com uma perseguição no mundo online e depois escala até o mundo físico, fazendo com que as vítimas troquem a rotina e até mesmo mudem de cidade porque sentem que perderam sua privacidade”, explica Leila.

Identifique se você é vítima de Stalking e saiba como denunciar

Recursos para combater a violência contra a mulher

Enquanto Leila esteve à frente da Procuradoria da Mulher do Senado, uma de suas preocupações foi a garantia de recursos para financiar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. A cada ano, os recursos eram modificados tornando impossível projetar a longo prazo a continuidade de projetos. A senadora do Distrito Federal liderou um movimento da bancada feminina pela aprovação do projeto de Lei que garantiu que um mínimo de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Agora, com a Lei 14.316, é possível planejar a construção e reformas de casas-abrigo, instalação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e dependentes em situação de violência. Os recursos serão destinados a reformas em delegacias especializadas, financiamento de programas e campanhas nacionais de combate à violência doméstica e familiar, dentre outras atividades.

Órfãos do feminicídio

Uma lei histórica (nº 14.717) instituiu o pagamento de pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida proporciona um apoio crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio. Somente no Distrito Federal, desde que foi sancionada a Lei do Feminicídio, mais de 350 crianças perderam suas mães para a covardia de homens que assassinam mulheres. Veja aqui quem tem direito a receber a pensão mensal de R$ 1.320.

Veja outras leis em vigor que Leila trabalhou:

1. Relatora da Lei que institui a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
2. Relatora da Lei que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro
3. Relatora da Lei que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse de agressores de mulheres, crianças e idosos.
4. Relatora da Lei que autoriza autoridades policiais a afastarem o agressor do convívio familiar com as vítimas.
5. Relatora da Lei que agiliza o pedido de divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica.

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O PDT-DF atravessa um período significativo de renovação, evidenciado pela criação de novas bases políticas em várias regiões administrativas do Distrito Federal. Sob a liderança da senadora Leila Barros, que ocupa também a posição de presidente do diretório regional, essa expansão simboliza o comprometimento do partido em consolidar sua influência nas comunidades locais e intensificar o diálogo com os habitantes de Brasília.

Localização Estratégica das Zonais

As novas zonais do PDT-DF estão distribuídas em locais estratégicos, abrangendo o Guará, Estrutural, Itapoã, Paranoá, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, Ceilândia, Riacho Fundo I e II, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Lideranças escolhidas para escutar e dialogar com os moradores dessas regiões administrativas, facilitando a interação direta entre cidadãos e representantes políticos, o compartilhamento de demandas e o engajamento mais efetivo na política.

A Visão da Senadora Leila Barros

A senadora Leila Barros ressalta a relevância desse movimento para o partido, enfatizando o valor do diálogo e da escuta ativa com a população: “Estabelecer um canal aberto de comunicação e estar receptivo a novas ideias são essenciais. Nos comprometemos a enfrentar desafios e a caminhar juntos com os moradores do Distrito Federal, em busca de um futuro melhor.”

Impacto das Zonais na Política Participativa

Ao promover uma política participativa e inclusiva, as zonais ajudam a garantir que as vozes de diferentes setores da sociedade sejam ouvidas, contribuindo assim para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e representativas. Além disso, essas bases políticas permitem ao partido mobilizar apoio, organizar eventos e atividades de engajamento cívico, e disseminar informações importantes, tornando-se peças fundamentais na construção de um futuro mais promissor para o Distrito Federal.

Participe da Mudança

Convidamos todos que desejam contribuir para esse processo de renovação a se filiarem ao PDT-DF. Para mais informações, visite nossa sede no Setor de Administração Federal Sul, Q2, ligue para (61) 3224-0791 ou siga @pdt_df nas redes sociais. Venha fazer parte dessa transformação e ajude a construir um futuro mais participativo, inclusivo e promissor para o Distrito Federal.

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A proposição foi aprovada com uma emenda da senadora Leila Barros (PDT-DF), determinando que 20% do valor arrecadado irão para o financiamento de ações, programas e projetos esportivos e paradesportivos. Desse dinheiro, metade será destinada para os estados e o Distrito Federal. E do montante destinado a cada estado, metade irá para os municípios.

“É fundamental revertemos parte da arrecadação da venda de refrigerantes para a prática de atividade física, que é comprovadamente um dos principais meios de combater o sobrepeso e a obesidade”, destacou a senadora do Distrito Federal.

Os 80% restantes da arrecadação irão para as despesas com ações e serviços públicos de saúde, nos termos de artigo da Lei Complementar 141, de 2012, e em consonância com as diretrizes e objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse dinheiro será recolhido ao Tesouro Nacional e repassado diretamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi favorável à matéria. “Estima-se que o sistema de saúde brasileiro gasta, por ano, cerca de R$ 3 bilhões com o cuidado de doenças decorrentes do consumo de bebidas açucaradas, o que, segundo a entidade, representa 0,44% de tudo o que o Brasil investe em saúde por ano”, informou a relatora.

O PL 2.183/2019 segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além de estabelecer que os recursos gerados pelo tributo não serão computados para fins de cumprimento da meta de aplicação mínima de recursos na saúde, o projeto livra dessa taxação as bebidas alcoólicas e os refrigerantes e bebidas açucaradas destinados à exportação.

A Organização Mundial da Saúde defende que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária. As bebidas açucaradas e refrigerantes estão entre as principais fontes de açúcar nas dietas, e o seu consumo tem crescido na maioria dos países, especialmente entre as crianças e adolescentes.

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“A UnB foi criada para conduzir a educação superior brasileira ao futuro, tendo como uma de suas ambições formar uma geração de profissionais que transformaria o país. Conceitos como escola em tempo integral e educação de qualidade para todos, independentemente de raça, credo ou classe social, ganharam força com a implantação da Universidade de Brasília”, explicou Leila, autora do pedido de realização da sessão solene. 

Para a parlamentar do DF, celebrar o aniversário da instituição de ensino superior é também valorizar a educação nacional. “Estamos atravessando um período onde o fanatismo, o negacionismo e as fake news tentam se contrapor à ciência, ao progresso e ao conhecimento. O mundo não pode retroagir para a ignorância e o obscurantismo. Por isso, é tão importante celebrar os 60 anos da Universidade de Brasília, instituição que carrega em sua história o pioneirismo, a resistência, a inovação e o sucesso”, disse a senadora.

Márcia Abrahão agradeceu ao Senado a realização da sessão e disse que o apoio dos deputados e senadores do Distrito Federal tem sido fundamental para a UnB, em especial no período atual de severa restrição orçamentária. Ela também destacou a evolução da UnB ao longo de 60 anos.

“Fomos pioneiros e inovamos na educação do país, fomos a primeira universidade a criar as cotas raciais, fizemos o primeiro vestibular exclusivo para indígenas, criamos uma alternativa inovadora para acesso à universidade, que foi o programa de avaliação seriada. Fomos inspiração para o ensino médio, quase 300 mil pessoas já colaram grau na UnB, entre graduados, mestres e doutores. São quadros que estão no governo local e federal, alguns atuais ministros, inclusive, em outros estados, em grandes corporações no país e em postos em todo o mundo, mas, somente após meio século, ocorreu a eleição da primeira mulher da UnB”,  lembrou.

A reitora também falou sobre a participação das mulheres nas atividades da universidade, que respondem hoje por 58% do público atendido pela assistência estudantil, a maioria entre estudantes e técnicos e um pouco menos de 50% entre os docentes.

Com informações da Agência Senado

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“Na educação temos assistido uma onda de violência que invade nossas escolas. E na mobilidade urbana vemos uma preocupação em investir na construção de viadutos e fazer repasses para empresas de ônibus em vez de se investir em transporte de massa”, afirmou Leila. “É inaceitável tudo o que aconteceu na pandemia com a saúde do Distrito Federal. Um escândalo atrás do outro e nada foi feito. A questão da saúde é um nó que vamos ter que desatar, repensar o Iges, e fazer uma força-tarefa para revisar contratos, convênios”, disse.

Ao discursar, Ciro Gomes elogiou a liderança da pré-candidata a governadora. “Quantas vezes eu tive orgulho de ser brasileiro e me arrepiei ouvindo o hino nacional dos melhores lugares do pódio porque essa líder estava em quadra. A Leila é filha de cearenses, nasceu em Taguatinga e conhece bem as desigualdade sociais que existem no Distrito Federal”, disse. “Quero andar pelas ruas sem calçamento e com lama nas portas para falar ao brasileiros pobres que é hora de levantar e mudar.”

Na solenidade, Carlos Lupi defendeu a pré-candidatura de Leila reforçando que ela seria a primeira mulher governadora do DF. “Nós queremos alguém que apresente um projeto para o Brasil e que apresente um projeto para o Distrito Federal. Por isso queremos a Leila pré-candidata à governadora do Distrito Federal. Por ser essa mudança, esse sangue novo, que Brasília tanto precisa”, declarou o presidente nacional do PDT.

O evento contou com as presenças do deputado federal Professor Israel (PSB-DF), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outras lideranças políticas do DF. O senador goiano destacou o mandato econômico e produtivo da colega de parlamento. “A senadora Leila faz um trabalho responsável com o dinheiro público e está atenta aos anseios da população. Ela sabe que saúde pública do DF está um horror e por isso essa é a área que mais recebeu recursos das emendas indicadas por ela”, frisou Kajuru.

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A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, é de autoria do ex-deputado João Derly, e foi o relatada pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ). “A proposta é fundamental para manter os investimentos no segmento esportivo. Ela prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 e faz alguns acréscimos na dedução: de 1% para 2% para pessoa jurídica e de 6% para 7% para pessoa física que investirem no esporte”, defendeu.

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Já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta ganhou nova redação nas mãos da relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF). O texto prevê indenizações e reparações aos atingidos por barragens em caso de acidentes ou de impactos pela construção de empreendimentos, como a perda ou deterioração de bens ou imóveis e a perda de fontes de renda ou meios de subsistência.

“O PNAB é uma reivindicação de mais de 40 anos das pessoas atingidas pelas barragens. Essas estruturas foram construídas ao longo dos anos sem haver uma regra clara sobre como lidar com os direitos de populações próximas a essas grandes obras. O PL 2.788/2019 estabelece os ritos a serem seguidos na construção, fazendo com que as consequências sejam as menos dramáticas possíveis para as populações atingidas e garantindo segurança jurídica para os empreendedores”, contextualizou a relatora.

Entre outros pontos, o texto caracteriza as populações atingidas por barragens e determina que cada empreendedor criará e implementará o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB), cujos termos serão objeto de negociação no âmbito de comitê integrado por representantes das pessoas afetadas, do empreendedor e do poder público. 

No novo texto apresentado por Leila, foi retirada a equiparação que havia no projeto original entre construção e operação de uma barragem e um hipotético rompimento dessa estrutura. Segundo ela, uma desapropriação para fins de utilidade pública era igualada a danos provocados por um acidente. Leila aponta que o marco legal busca fortalecer os direitos das populações atingidas pelos impactos da construção de barragens e de acidentes e desastres.

“Os acidentes de Mariana e Brumadinho são a prova trágica da extensão da destruição e da intensidade do sofrimento das vítimas e de seus familiares e amigos, atestando a importância desta proposição. Infelizmente, em Brumadinho as reparações marcham a passo lento, tal qual se verifica na reparação em favor das vítimas de Mariana, desastre ocorrido há mais de seis anos. Acreditamos que os aperfeiçoamentos aqui propostos fortalecerão os direitos das populações atingidas por barragens”, diz.

Além da relatoria do PL 2788/2019 , a senadora Leila Barros é autora do projeto que deu origem à Lei 14.066, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. Dentre as medidas previstas, a legislação proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e prevê multas administrativas de até R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem as normas de segurança.

Com informações da Agência Senado

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“São os pilares de coletividade que estão faltando na política. Se o Brasil está do jeito que está, é porque as pessoas que sempre estão no poder só pensam em si, só pensam no seu grupo e no seu setor mas não pensam na população. E é pelo meu filho e pelos filhos de vocês e por todos nós, que vamos à luta juntos”, assegurou Leila.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, garantiu à senadora carta branca para decidir o futuro político, mas destacou que gostaria de vê-la como canditata ao governo do Distrito Federal. “A política se faz de desafios e para quem acredita nos seus objetivos. É hora de uma mulher de fibra, preparada e inteligente assumir o GDF. Se depender do PDT, você será candidata ao GDF para ganhar”, realçou Lupi.

Para o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a senadora Leila é a maior revelação do Congresso Nacional desde 2019. “Além do potencial político, Leila tem um amor ao próximo que é impressionante. O Distrito Federal precisa pensar nesse diferencial humano para os próximos anos”, ponderou Kajuru.

O senador Reguffe (União Brasil-DF) mencionou a amizade e as afinidades políticas com a senadora Leila. “Na política nós estaremos juntos e vamos construir juntos um projeto para o Distrito Federal e isso está acima de qualquer coisa. Temos um compromisso com o DF e iremos honrar essa cidade oferecendo uma alternativa para ela”, declarou.

Também adotaram o mesmo tom de união por Brasília o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o político e empresário Joe Valle (PDT-DF). “Para tirar o DF dessa situação precisamos de uma frente ampla e o compromisso é de estarmos juntos. Acima dos interesses partidários e pessoais está Brasília”, afirmou Izalci. Para Joe, o atual momento do País requer a junção de pessoas empenhadas em fazer a diferença e regastar o verdadeiro espírito da política para achar uma solução para os problemas do Brasil e do Distrito Federal.

O deputado professor Israel (PV-DF) relembrou a caminhada política com Leila. “Caminhar ao lado da Leila na campanha era incrível. Já mostrava ali que era uma política em ascenção. Vê-la na CPI da Covid-19 brigando como uma leoa mostrou que Leila é uma mulher que vai trazer muito orgulho para o Brasil. Sucesso na caminhada!”

Histórico

Primeira mulher a se eleger como representante do Distrito Federal no Senado, Leila também é a primeira cidadã nascida no DF a assumir o cargo. A senadora desenvolve um mandato marcado, principalmente, pela proteção dos direitos das mulheres, fortalecimento do esporte, promoção da igualdade e inclusão social, além da defesa dos interesses do Distrito Federal e dos brasilienses.

A Senadora Leila é autora de três Leis já em vigor. A Lei 14.132 tipifica como crime a prática do Stalking. A Lei 14.066 trouxe novas regras para a segurança de barragens. Ela visa impedir que acidentes como os de Brumadinho e Mariana se repitam e torna mais rigorosas as punições pelos responsáveis por eventuais acidentes.

Outra Lei cuja autoria também foi de Leila é a 14.189. A legislação estabelece normas para ajudar as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos. Estas instituições fornecem ao sistema público de saúde mais de 130 mil leitos, geram 990 mil empregos e respondem por 69,35% dos tratamentos de rádio e quimioterapia no Brasil.

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